Anatel divulga lista de municípios que terão ligações gratuitas em orelhões

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) divulgou nesta terça-feira (4) a lista atualizada dos municípios em que a empresa Oi está proibida de cobrar pelas ligações feitas a partir de orelhões.

A medida foi tomada há pouco mais de uma semana e beneficia os usuários que usarem o aparelho público para realizar chamadas locais para telefones fixos. A determinação vale até 30 de outubro para 1.278 municípios. Em 742 municípios dos 21 Estados afetados pela medida, o prazo será maior: até 31 de dezembro deste ano.

No total, 2.020 municípios foram incluídos na determinação da agência em 21 Estados. Ficaram de fora São Paulo, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso e Tocantins.

A Anatel estima que cerca de 29% da população pode ser beneficiada pela proibição da cobrança.

Veja a lista completa no site da Anatel

Folha de S.Paulo 

MA MAGALHAES DE ALMEIDA 17.937 ATÉ 31/10/2012 ATÉ 31/12/2012 gratuito

MA MARACACUME 19.484 ATÉ 31/10/2012 gratuito

MA MARAJA DO SENA 8.028 ATÉ 31/10/2012 ATÉ 31/12/2012 gratuito

MA MARANHAOZINHO 14.496 ATÉ 31/10/2012 ATÉ 31/12/2012 gratuito

MA MATA ROMA 15.407 ATÉ 31/10/2012 ATÉ 31/12/2012 gratuito

MA MATINHA 22.089 ATÉ 31/10/2012 ATÉ 31/12/2012 gratuito

MA MATOES 31.307 ATÉ 31/10/2012 ATÉ 31/12/2012 gratuito

MA MATOES DO NORTE 14.282 ATÉ 31/10/2012 ATÉ 31/12/2012 gratuito

MA MILAGRES DO MARANHAO 8.157 ATÉ 31/10/2012 ATÉ 31/12/2012 gratuito

MA MIRADOR 20.495 ATÉ 31/10/2012 ATÉ 31/12/2012 gratuito

MA MIRANDA DO NORTE 25.064 ATÉ 31/10/2012 gratuito

MA MIRINZAL 14.311 ATÉ 31/10/2012 gratuito

MA MONCAO 32.157 ATÉ 31/10/2012 ATÉ 31/12/2012 gratuito

MA MONTES ALTOS 9.341 ATÉ 31/10/2012 gratuito

MA MORROS 18.028 ATÉ 31/10/2012 ATÉ 31/12/2012 gratuito

MA NINA RODRIGUES 12.784 ATÉ 31/10/2012 ATÉ 31/12/2012 gratuito

MA NOVA COLINAS 4.960 ATÉ 31/10/2012 gratuito

MA NOVA IORQUE 4.594 ATÉ 31/10/2012 gratuito

MA NOVA OLINDA DO MARANHAO 19.401 ATÉ 31/10/2012 ATÉ 31/12/2012 gratuito

MA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS 18.710 ATÉ 31/10/2012

MA OLINDA NOVA DO MARANHAO 13.415 ATÉ 31/10/2012 ATÉ 31/12/2012 gratuito

MA PACO DO LUMIAR 107.764 ATÉ 31/10/2012 ATÉ 31/12/2012 gratuito

MA PALMEIRANDIA 18.879 ATÉ 31/10/2012 ATÉ 31/12/2012 gratuito

MA PARAIBANO 20.276 ATÉ 31/10/2012 gratuito

MA PARNARAMA 34.791 ATÉ 31/10/2012 gratuito

MA PASSAGEM FRANCA 17.773 ATÉ 31/10/2012 ATÉ 31/12/2012 gratuito

MA PASTOS BONS 18.267 ATÉ 31/10/2012

MA PAULINO NEVES 14.749 ATÉ 31/10/2012 gratuito

MA PAULO RAMOS 20.140 ATÉ 31/10/2012 ATÉ 31/12/2012

MA PEDREIRAS 39.419 ATÉ 31/10/2012 gratuito

MA PEDRO DO ROSARIO 23.099 ATÉ 31/10/2012 ATÉ 31/12/2012 gratuito

MA PENALVA 34.716 ATÉ 31/10/2012 ATÉ 31/12/2012 gratuito

MA PERI MIRIM 13.859 ATÉ 31/10/2012 ATÉ 31/12/2012 gratuito

MA PERITORO 21.498 ATÉ 31/10/2012 gratuito

MA PINDARE-MIRIM 31.384 ATÉ 31/10/2012 gratuito

MA PINHEIRO 78.875 ATÉ 31/10/2012 gratuito

MA PIO XII 21.859 ATÉ 31/10/2012 gratuito

MA PIRAPEMAS 17.554 ATÉ 31/10/2012 gratuito

MA POCAO DE PEDRAS 19.270 ATÉ 31/10/2012 gratuito

MA PORTO FRANCO 21.890 ATÉ 31/10/2012 gratuito

MA PORTO RICO DO MARANHAO 6.003 ATÉ 31/10/2012 gratuito

MA PRESIDENTE DUTRA 45.154 ATÉ 31/10/2012 gratuito

MA PRESIDENTE JUSCELINO 11.722 ATÉ 31/10/2012 ATÉ 31/12/2012 gratuito

MA PRESIDENTE MEDICI 6.471 ATÉ 31/10/2012 gratuito

MA PRESIDENTE SARNEY 17.430 ATÉ 31/10/2012 ATÉ 31/12/2012 gratuito

MA PRESIDENTE VARGAS 10.842 ATÉ 31/10/2012 ATÉ 31/12/2012 gratuito

MA PRIMEIRA CRUZ 14.158 ATÉ 31/10/2012 ATÉ 31/12/2012 gratuito

MA Raposa 27.036 ATÉ 31/12/2012 gratuito

MA RIACHAO 20.150 ATÉ 31/10/2012 gratuito

MA RIBAMAR FIQUENE 7.382 ATÉ 31/10/2012 gratuito

Candidato a prefeito em Araras-SP tem o registro negado

Ministro Arnaldo Versiani, relator

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por maioria, na sessão desta terça-feira (4), que é possível aplicar a inelegibilidade de oito anos prevista na Lei da Ficha Limpa (LC135/2010) mesmo em relação a condenações transitadas em julgado sobre fatos anteriores à vigência da lei.

No caso, os ministros negaram um recurso a Pedro Eliseu Filho e Agnaldo Píspico e mantiveram negado os registros de candidaturas para concorrerem aos cargos de prefeito e vice-prefeito de Araras-SP nas eleições de outubro deste ano.

A decisão do TSE manteve o entendimento do juízo de primeira instância e do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou o pedido de impugnação ao registro dos dois por eles terem sido condenados por abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação nas eleições municipais de 2008, tendo sido aplicada a inelegibilidade em três anos.

A defesa dos candidatos alegou que, nas eleições de 2008, eles foram cassados e tiveram a inelegibilidade fixada em três anos, pois a cassação do registro se deu antes da vigência da Lei da Ficha Limpa.

Segundo o ministro-relator, Arnaldo Versiani, o ponto controvertido, no caso, consistia na possibilidade da Lei da Ficha Limpa, que entrou em vigor após o trânsito em julgado da condenação dos dois candidatos, poder ser aplicada, em alguns casos, para dilatar as penas de inelegibilidade de três para oito anos.

De acordo com o relator, a Lei da Ficha Limpa não conflita com o caso. Lembrou que, apesar de o STF ter decidido que aquela lei não se aplicava às eleições de 2010, o caso apresentado é uma das exceções.

Disse ser possível, no caso, estender o prazo de inelegibilidade de três para oito anos, ainda que a condenação tenha transitado em julgado. Citou ainda entendimento do ministro Luiz Fux, em votos proferidos no Supremo Tribunal Federal onde disse ser possível que mesmo em relação a condenações já transitadas em julgado, em relação a fatos pretéritos, seria possível estender o prazo de três para oito anos.

O ministro Marco Aurélio ficou vencido.

Processo relacionado: Respe 18984

BB/LF

Candidato que teve contas rejeitadas é barrado pela Ficha Limpa

 

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta terça-feira (4), decisão individual do ministro Arnaldo Versiani, que  aplicou a Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010) na rejeição de recurso de Maurício Xavier de Oliveira Rosa Junior, que pretendia disputar o cargo de prefeito no Município de Cananéia-SP. Quando presidiu a Câmara de Vereadores da Estância Balneária de Mongaguá, Maurício Xavier realizou gastos acima do limite previsto na Constituição Federal (artigo 29-A, inciso I) para pagar aposentadoria a vereadores.

Suas contas relativas ao exercício de 2004 foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas de São Paulo, circunstância que atrai a causa de inelegibilidade prevista na alínea “g” do inciso I do artigo 1º da Lei Complementar nº 64/90 (Lei de Inelegibilidades, alterada pela Lei da Ficha Limpa). O TRE-SP manteve a sentença que indeferiu o registro a Maurício Xavier por entender que a violação ao dispositivo constitucional é irregularidade de natureza insanável.

Relator do recurso, o ministro Arnaldo Versiani esclareceu ao Plenário que a conduta do então vereador causou prejuízo ao Erário, caracterizando ato doloso de improbidade de que trata a Lei da Ficha Limpa, que alterou a redação da LC 64/90. “Constitui ato doloso de improbidade administrativa, a atrair a inelegibilidade da alínea g do inciso I do artigo 1º da Lei Complementar 64/90, o pagamento intencional e consciente de verbas a vereadores por mais de um ano, em descumprimento à decisão judicial, o que acarretou inclusive a propositura de ação civil pública por lesão ao Erário”, afirmou.

A decisão de Versiani foi confirmada à unanimidade pelo Plenário.

Recurso relacionado: AgR no Respe 9570

TSE

As manchetes desta quarta-feira de alguns dos principais jornais do Brasil

O Globo: Candidatos sub judice - TSE terá um mês para julgar 14 mil

 

Folha de São Paulo:Eleições 2012 - Russomanno abre frente de 14 pontos sobre Serra em SP

 

O Estado de São Paulo:Governo eleva imposto de importação de 100 itens

 

Correio Braziliense: Ser mãe depois dos 40 já é comum em Brasília

 

Valor Econômico:Poupança atrai alta renda na transição dos investimentos

 

Estado de Minas:Crimes de trânsito vão dobrar em BH

 

Jornal do Commercio:Nunca se vendeu tanto carro no Brasil

 

Zero Hora:Uma Porto Alegre que só existe nas promessas

 

Brasil Econômico:Setor privado pede mais diálogo sobre projetos de infraestrutura

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As manchetes desta terça-feira de alguns dos principais jornais do Brasil

O Globo: A hora do mensalão - Relator e revisor condenam o Rural

 

Folha de São Paulo:Em defesa de Lula, Dilma ataca FHC por reeleição

 

O Estado de São Paulo:Ministros condenam cúpula do Banco Rural

 

Correio Braziliense:O dia mais quente do ano

 

Valor Econômico:Governo avalia incentivos para o mercado de capitais

 

Estado de Minas:Vida normal nas universidades só em 2015

 

Jornal do Commercio:UFPE entre as dez do País

 

Zero Hora:Ganho cai, mas poupança supera outras aplicações

 

Brasil Econômico:Governo quer elevar volume de exportações para União Europeia

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As manchetes desta segunda-feira de alguns dos principais jornais do Brasil

O Globo: Eleições 2012 - Violência na campanha já matou mais que em 2010

 

Folha de São Paulo:Ranking universitário tem 7 federais entre as 10 melhores

 

O Estado de São Paulo:Agronegócio faz Centro-Oeste liderar crescimento no País

 

Correio Braziliense: Tráfico e morte na rotina das escolas

 

Valor Econômico:Juro em queda traz cruzada por eficiência nos bancos

 

Estado de Minas:Mutirão contra impunidade

 

Jornal do Commercio:Só o Leão vence na rodada (Págs. 1 e Esportes 1 a 6)

 

Zero Hora: Busca por tecnologia empurra Expointer a recorde de R$ 2 bi

 

Brasil Econômico:Cresce 25% ao ano a entrada de trabalhador estrangeiro no país

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Vasco que não vencia a cinco jogos vence a Portuguesa em São Januário

Alecsandro e Tenório marcaram os gols

A calma está de volta à São Januário. Depois de ficar cinco partidas sem vencer e ver a permanência no G4 ameaçada, o Vasco encerrou a má fase neste sábado com uma vitória por 2 a 0 sobre a Portuguesa, diante da torcida, que desta vez poupou o técnico Cristóvão Bórges dos protestos. Alecsandro, que andava de mal com o gol, marcou o primeiro do jogo, e Tenório fechou o placar. A equipe carioca jogou com um a mais por cerca de 40 minutos: Valdomiro, zagueiro da Lusa, foi expulso no primeiro tempo, e Pipico também recebeu o vermelho, na etapa final.

- A gente estava sentindo falta das vitórias. O time estava muito pressionado com essa situação, mas não aliviou ainda não. Temos que lutar para ganhar mais jogos - comentou o zagueiro Dedé na saída de campo.

A vitória mantém a longevidade do Vasco no G4: já são 45 rodadas seguidas no grupo de classificação para a Libertadores, incluindo as 24 últimas do campeonato de 2011. Quarto colocado com 38 pontos, o time carioca vai enfrentar o Náutico, quarta-feira, em Recife. No mesmo dia, a Portuguesa, em 13º com 25 pontos, recebe o Coritiba.

A torcida vascaína levou um susto em chute de Léo Silva que obrigou Fernando Prass a se esticar no canto direito, aos nove minutos. Mas depois disso, não teve mais motivo para preocupação. Uma das novidades de Cristóvão Borges na escalação, o lateral-direito Jonas apresentou seu cartão de visitas aos 21, ao cruzar na cabeça de Alecsandro, mas o toque saiu à esquerda. No lance seguinte, a defesa da Lusa se atrapalhou e o camisa 9 teve outra boa chance, mas mandou por cima. Aos 32, nova bola na área, só que o chute cruzado não encontrou ninguém para completar a jogada.

Parecia que o jejum de gols estava pesando, mas o atacante vascaíno tratou de mostrar que não tinha esquecido o caminho para a rede adversária. Aos 36, Wendel cruzou da esquerda, a bola desviou e encontrou Alecsandro na segunda trave: 1 a 0. Foi o nono gol do vascaíno, que volta a encostar nos artilheiros Fred e Luís Fabiano (dez). Dois minutos após o gol, o Vasco ficou com um jogador a mais: o zagueiro Valdomiro deu um soco em Dedé na disputa pelo alto e foi expulso.

Mal começou o segundo tempo e a vantagem do time carioca aumentou: Juninho Pernambucano deu um passe perfeito para Tenório, que entrou na área e tocou no canto esquerdo de Dida, logo aos dois minutos. Aos 11, no entanto, o atacante equatoriano deixou o campo mancando levemente para dar lugar a Pipico.

Com tranquilidade, o Vasco controlou o restante do jogo e ainda desperdiçou diversas chances de amplicar o placar. Numa delas, aos 18, Dida fez grande defesa em chute forte de Alecsandro, e Pipico, atrapalhado por Carlos Alberto, mandou o rebote para fora, em lance anulado erradamente por impedimento.

Prazo para apresentar 2ª prestação de contas parcial termina domingo (2)

Prestação de contas parcial de campanha

Termina neste domingo (2) o prazo para que candidatos, comitês financeiros e partidos apresentem à Justiça Eleitoral a segunda prestação de contas parcial de campanha. A Justiça Eleitoral espera receber 464.826 prestações de contas, mas até as 14h desta sexta-feira (31) só foram entregues 125.251, ou seja, apenas 27%. O prazo de entrega da segunda prestação de contas parcial começou no dia 28 de agosto. A primeira parcial de contas precisava ser encaminhada pelos partidos, comitês e candidatos até 2 de agosto.

O órgão técnico de análise das contas no TSE alerta que, se as prestações parciais forem deixadas para ser enviadas em última hora, poderá haver um congestionamento na rede e até mesmo a indisponibilidade do sistema. Para encaminhar as informações, partidos e candidatos precisam fazer um cadastramento prévio nas páginas da internet dos Tribunais Regionais Eleitorais.

As contas finais de campanha de candidatos, comitês financeiros e partidos devem ser prestadas à Justiça Eleitoral até 6 de novembro. O candidato a prefeito que disputar o segundo turno em outubro deve apresentar as contas referentes aos dois turnos até 27 de novembro deste ano.

Relatórios

Os relatórios parciais devem discriminar as doações em dinheiro ou estimáveis em dinheiro recebidas para o financiamento da campanha eleitoral e os gastos realizados. As informações devem ser enviadas pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) desenvolvido pela Justiça Eleitoral para essa finalidade.

As informações prestadas à Justiça Eleitoral serão utilizadas para subsidiar a análise das prestações de contas de campanha eleitoral e serão encaminhadas à Secretaria da Receita Federal do Brasil para exame de regularidade. Caso os candidatos e os partidos não apresentem os relatórios parciais de contas, a Justiça Eleitoral divulgará os saldos financeiros, a débito e a crédito, dos extratos bancários encaminhados pelas instituições financeiras.

EM/BB
TSE

As manchetes deste sábado de alguns dos principais jornais do Brasil

O Globo: Brasil teve semestre perdido na economia

 

Folha de São Paulo:Brasil tem o maior ciclo de PIB fraco desde o Plano Real

 

O Estado de São Paulo:Investimento tem 4ª queda seguida e PIB cresce só 0,4%

 

Correio Braziliense:Brasília paga cinco vezes mais imposto que média naciona

Estado de Minas:O Brasil cresceu muito

 

Jornal do Commercio:Economia a passos lentos

Zero Hora:PIB reage, mas baixo investimento inquieta

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