Eleitor idoso ou deficiente poderá reivindicar acessibilidade para votar

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou em decisão terminativa, nesta quarta-feira, 28 de outubro, projeto de lei (PLS) 293/2015 da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) que possibilita ao eleitor com mais de 70 anos ou deficiente físico pedir a transferência de zona ou de seção eleitoral. O objetivo de obter melhor acessibilidade para exercer o direito de voto. A proposta tem parecer favorável do relator, senador Paulo Paim (PT-RS).
 

O eleitor interessado na mudança terá que formular o pedido até 150 dias antes das eleições. O PLS 293/2015 estabelece ainda a competência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para regulamentar este dispositivo.
 

Ao recomendar a aprovação, o relator reconhece que a iniciativa ainda não está devidamente disciplinada pela legislação eleitoral. “O privilégio legal a ser concedido a esse eleitor especial não implica qualquer prejuízo ou restrição aos demais eleitores ou a imposição de relevante obrigação para a Justiça Eleitoral”, assinalou o relator no parecer.
 

Motivo do projeto

A justificativa do projeto é a ampliação da efetividade do direito de voto, a exemplo da que possibilitou ao eleitor votar fora de seu domicílio eleitoral. Com isto, o projeto busca atender aos objetivos contidos na legislação que beneficia os idosos (Estatuto do Idoso) e as pessoas com deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
 

Se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, o PLS 293/2015 será enviado à Câmara dos Deputados. 

Informação da Agência Senado

Planos de saúde terão de cobrir 21 novos procedimentos

Os brasileiros que são beneficiários de planos de saúde individuais e coletivos terão direito a mais 21 procedimentos a partir de janeiro de 2016. A ampliação do atendimento envolve exames laboratoriais, mais um medicamento oral para tratamento de câncer em casa e aumento do número de consultas com fonoaudiólogo, nutricionistas, fisioterapeutas e psicoterapeutas. As mudanças foram anunciadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) nesta quarta-feira, 28 de outubro.

 

Segundo a ANS, as medidas vão beneficiar 50,3 milhões de pessoas atendidas por planos de assistência médica e outros 21,9 milhões de beneficiários com planos exclusivamente odontológicos.

 

Entre as novidades do novo Rol de Procedimentos estão: o implante de Monitor de Eventos (Looper) utilizado pra diagnosticar perda da consciência por causas indeterminadas; implante de cardiodesfibrilador multissítio, que ajuda a prevenir morte súbita; implante de prótese auditiva ancorada no osso para o tratamento das deficiências auditivas; e a inclusão do Enzalutamida medicamento oral para tratamento do câncer de próstata, entre outros procedimentos.

 

Outros procedimentos

A ANS também expandiu o uso de outros procedimentos que já eram ofertados. Ficou estabelecida, por exemplo, a ampliação do tratamento imunobiológico subcutâneo para artrite psoriásica e a ampliação do uso de medicamentos para tratamento da dor como efeito adverso ao uso de antineoplásicos.

 

Também houve aumento do número de sessões com fonoaudiólogo, de 24 para 48 ao ano para pacientes com gagueira e idade superior a sete anos e transtornos da fala e da linguagem; de 48 para 96, para quadros de transtornos globais do desenvolvimento e autismo; e 96 sessões, para pacientes que se submeteram ao implante de prótese auditiva ancorada no osso.

 

Novas regrasCom as mudanças, foi ampliado também o número de consultas em nutrição, de seis para 12 sessões, para gestantes e mulheres em amamentação, além da ampliação das sessões de psicoterapia de 12 para 18 sessões.

 

A revisão do rol de procedimentos e eventos em saúde contou com maciça participação dos consumidores. As sugestões foram colhidas em consulta pública realizada entre junho e agosto, com um total de 6.338 contribuições online. Do total, 66% foram manifestações de consumidores, 12% de prestadores de serviços e 9% de operadoras de planos de saúde.

 

A Resolução Normativa editada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre o novo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde foram publicadas nesta quinta-feira, 29, no Diário Oficial da União (DOU). A medida é válida para consumidores com planos de saúde de assistência médica contratados após 1º de janeiro de 1999 no país e também para os beneficiários de planos adaptados à Lei 9.656/1998.

Informações da ANS

Com desfalques, Sampaio deve voltar a jogar com dois atacantes contra ABC

O técnico Léo Condé mantém mistério quantos aos seus substitutos. O último treino antes do jogo, em São Luís, nesta quinta-feira, será com portões fechados e a escalação tricolor é cercada de muito suspense.  

 

Porém, a tendência, é que o técnico Léo Condé volte atuar com dois atacantes. O treinador deverá optar por utilizar Henrique no ataque ao lado de Jheimy e Válber deve voltar ao meio-campo em uma formação parecida com a que a equipe jogou durante boa parte do campeonato.

 

As duas mudanças no setor ofensivo deverão ser as únicas a serem realizadas por Condé. Neste panorama, a provável escalação do Sampaio tem: Rodrigo; Daniel Damião, Luiz Otávio, Plínio e Raí; Salino, Dinoes, Nádson e Válber; Henrique e Jhemy.

Outubro Rosa: campanha chega ao fim, mas brasileiras devem se conscientizar o ano todo, alertam especialistas

O Outubro Rosa, campanha que conscientiza sobre a importância do exame do câncer de mama, chega à reta final e o alerta principal fica para outros meses: a prevenção é o caminho contra a doença. E os cuidados devem ser tomados também durante a gravidez, pois, apesar de raro nesta situação, o número de casos têm aumentado.

 

Durante debate sobre o tema Prevenção, Cura e Reconstrução Mamária: um Direito que não Pode Ser Violado, no Congresso Nacional, a médica mastologista Maria Pereira explicou que muitos mulheres têm optado por ter filhos perto dos 40 anos, faixa etária em que o câncer de mama costuma aparecer.

 

Fazer o exame de mamografia é a melhor maneira de se detectar precocemente a doença. "A detecção precoce só é possível com a mamografia. A prevenção é complicada, porque há uma multiplicidade de fatores relacionados ao surgimento da doença. A mamografia pelo Sistema Único de Saúde está indicada para pacientes entre 49 e 60 anos e tem 90% de resolução. Em paciente jovem, o diagnóstico é feito por ultrassom. A ressonância magnética é um método bom, mas não substitui a mamografia", destacou a médica.

 

Dados

Em 2014, 57.129 novos casos do câncer de mama foram registrados no Brasil - 38 mil mulheres morreram. Esta é uma das doenças mais frequente entre o público feminino. "A cura do câncer, a gente só obtém com diagnóstico precoce. E que todas as mulheres tenham direito de fazer a mamografia", ressaltou.

 

Outra convidada do debate, presidente da Associação Brasiliense de Apoio ao Paciente com Câncer, a médica Luci Ishii, disse que o medo e a falta de conhecimento sobre a doença impedem que ela seja combatida com mais eficiência. "Precisamos falar mais sobre o câncer de mama, temos que começar isso cedo, desde a idade escolar. Devemos colocar isso de tal forma que a paciente em idade de risco não tenha medo de procurar o médico e se cuidar", alertou.

Informações da Agência Senado

Municípios recebem repasse do FPM nesta sexta-feira, 30 de outubro

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Será creditado nesta sexta-feira, dia 30 de outubro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3.º decêndio do mês de outubro de 2015. O valor será de R$ 1.601.856.463,84, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.002.320.579,80.

 

Em comparação com o terceiro decêndio de outubro de 2014, o presente decêndio teve um aumento de 36,2%, isso em termos reais, ou seja, considerando a inflação. Mas somando todos os decêndios de outubro, o valor foi de R$ 5,358 bilhões frente aos R$ 5,444 bilhões acumulado no mesmo período do ano anterior. Ou seja, representa, em termos reais, uma retração de 1,58% para outubro de 2015.

 

No acumulado de 2015, o FPM soma R$ 66,811 bilhões e no mesmo período do ano anterior era de R$ 68,647 bilhões. Em termos reais, o FPM está 2,67% menor do que o mesmo período do ano anterior. Ressaltamos que estes valores não incluem os repasses extras de janeiro de 2014 e 2015, além dos repasses extras de maio e outubro de 2015. Se for desconsiderado também o repasse referente ao 0,5% de julho de 2015 a queda real do fundo é ainda mais expressiva: 4,06%.

 

Melhoria na estimativa

 

A previsão para outubro da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) era de queda de 0,3% em relação a setembro de 2015, entretanto o mês de outubro fechou em com crescimento nominal de 6,3% em relação a setembro. A previsão da STN para outubro frente a outubro do ano anterior era de crescimento de 1,2% e o crescimento nominal foi de 7,32%, não levando em consideração os últimos repasses extras.

 

Para o mês de novembro a estimativa da STN é de crescimento de 44% em relação ao mês de outubro e 10,2% em relação ao mesmo mês do ano passado.

Comissão aprova PEC que dá ao Congresso palavra final sobre demarcação de terras

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Mesmo com protesto de lideranças indígenas, os deputados aprovaram, na comissão especial destinada a analisar o tema, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que altera as regras para a demarcação de terras indígenas, de remanescentes de comunidades quilombolas e de reservas.

 

Pela proposta, aprovada por 21 votos a zero, o Congresso Nacional passa a dar a palavra final sobre o tema. O texto proíbe ainda a ampliação de terras indígenas já demarcadas e prevê a indenização de proprietários inseridos nas áreas demarcadas, ainda que em faixa de fronteira.

 

O tema é polêmico e sua apreciação foi adiada várias vezes. Na tarde desta terça-feira, 27 de outubro, a sessão da comissão, cuja maioria dos deputados integra a bancada ruralista, derrubou pedidos de retirada da matéria da pauta e cinco requerimentos de adiamento de votação. Lideranças indígenas presentes foram impedidas de acompanhar os trabalhos.

 

Polêmica

 

Por um momento a votação do texto foi suspensa em razão da ordem do dia. Mas, após o encerramento dos trabalhos no plenário, o presidente da comissão, Nilson Leitão (PSDB-MT), decidiu retomar os trabalhos, mesmo sobre protesto de parlamentares contrários à PEC.

 

Em protesto, deputados opostitores se retiraram da reunião antes da votação e a proposta foi aprovada com o voto dos demais partidos com representação no colegiado. Com o argumento de que a PEC é inconstitucional, os parlamentares contrários já anunciaram que vão questionar a proposta no Supremo Tribunal Federal (STF), com os argumentos de que a proposta fere a separação dos poderes da União e os direitos individuais dos povos tradicionais.

 

A aprovação definitiva da PEC 215/00 ainda depende de dois turnos de votação nos plenários da Câmara e do Senado, com quórum qualificado, ou seja, com os votos de, pelo menos, 308 deputados e 49 senadores.
 

Informação da Agência Brasil

Sampaio Corrêa antecipa eleição e Sérgio Frota é aclamado presidente



Presidente do Sampaio Corrêa, Sérgio Frota, segue por mais duas temporadas no clube



 

Presidente do Sampaio desde 2008, o empresário Sérgio Frota seguirá no clube por mais duas temporadas. O dirigente foi aclamado em cerimônia realizada na noite dessa terça-feira, no CT José Carlos Macieira, para o biênio 2016/2017.

 

A eleição no clube comumente é realizada em dezembro, porém, o Conselho Deliberativo autorizou antecipação do pleito argumentando que resoluções administrativas deveriam ser antecipadas. A preparação do clube para o PROFUT (Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro) foi a principal delas.

 

Sérgio Frota segue com a mesma chapa no Conselho Diretor do clube. O vice-presidente continua sendo Nílson Garcia.

 

Houveram também as eleições para o Conselho Deliberativo, que passa a ter como presidente Sergio Macedo de Abreu, o vice-presidente, é Silvio Magno Cruz, Luís Fernando Cadilhe Brandão, secretário, e Francisco de Assis Maciel Carvalho, suplente de secretário.

Quando recebeu o comando do clube, Sérgio Frota encontrou o SAmpaio na Série C do Brasileiro. Em sua passagem, o clube acumula o rebaixamento para a Série D, em 2009, e os posteriores acessos, de 2012, da D para C (com título invicto) e 2013, da C para B. Além disso, o clube também foi campeão do Maranhense nos anos de 2010, 2011, 2012 e 2014.

Pizzolato desembarca em São Paulo e seguirá para prisão em Brasília

Pizzolato foi extraditado 20 meses depois de ter sido preso na Itália

 

 

 

 

Condenado a 12 anos e sete meses de prisão por envolvimento no processo do mensalão, o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato desembarcou às 8h45 desta sexta-feira, 23, em Brasília. Após batalha do governo brasileiro para trazê-lo de volta ao País, ele foi extraditado ontem da Itália, onde estava há pelo menos 23 meses foragido.

 

Pizzolato chegou ao Brasil na manhã desta sexta. Ele foi trazido em um voo comercial da TAM que partiu de Milão e pousou no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) por volta das 06h25. O ex-diretor passou cerca de uma hora no terminal, de onde embarcou em um avião da Polícia Federal rumo à capital federal.

 

 Do Aeroporto de Brasília, Pizzolato seguiu em viatura blindada da PF para o Instituto Médico Legal (IML), onde fez exame de corpo de delito. Em seguida, o ex-diretor foi transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda, onde estão outros condenados no processo do mensalão. Pelo menos 11 policiais federais participam da operação.

 

 

Ele saiu do Brasil com um passaporte falso, uma identidade roubada e, acima de tudo, sem ser notado ao fazer um trajeto por vários países para chegar até seu suposto refúgio, na Itália. Mas o passageiro do lugar 40 A do vôo entre Milão e São Paulo retornou nesta manhã ao País reconhecido por praticamente todos os demais passageiros do avião, sob escolta policial e como símbolo de uma fuga espetacular que acabou fracassando. Vaiado ao desembarcar, Henrique Pizzolato chegou em Guarulhos (SP) às 6h14 desta sexta-feira, 23, e neste mesmo dia seguirá para o Complexo Penitenciário da Papuda em Brasília.

O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil e condenado a 12 anos e sete meses de prisão no caso do mensalão protagonizou uma batalha jurídica de 20 meses desde sua captura em Maranello, na casa de um sobrinho.

 

Às 11 horas e 30 minutos de vôo entre a Itália e o Brasil foram o desfecho de uma novela que começou com a certeza de que a Itália jamais extraditaria um de seus cidadãos. Mas a cooperação bilateral e a disposição de Roma em mostrar que não iria acolher condenados abriu um novo capítulo entre os dois países.

 

Estadão

 

Sampaio revela ponto forte a ser anulado do Paysandu: "Bola parada"

 

 

Na preparação para o jogo, deste sábado, pelo Brasileiro da Série B, contra o Paysandu, o Sampaio Corrêa vem estudando ao máximo o adversário para não deixar que nenhum detalhe escape e tão aguardada vitória, após seis rodadas sem vencer, finalmente venha. No entendimento do Tricolor, um dos principais pontos a serem anulados do adversário paraense são as bolas paradas.  

 

O capitão e volante do Sampaio, Diones, revela que a preparação do time maranhense nesse quesito tem sido especial. O jogador conta que todo cuidado terá que ser tomado para a equipe não ser surpreendida.  

- Treinamos a bola parada. A equipe do Paysandu faz bastante gols de bola parada. Ao mesmo tempo, aproveitamos e aperfeiçoamos nossa característica também, pois também fazemos muitos gols de bola parada. Acho que isso é um detalhe que pode definir o jogo. Estamos preparados para isso – disse.

Diones conta ainda que o clima dos jogadores para a partida é de decisão. Para o volante do Sampaio o confronto diante do Bicolor será encarado como última partida na competição.  

- Estamos encarando o jogo como uma decisão. Como se fosse o último jogo no campeonato. Sabemos que não podemos mais errar daqui para frente. Ainda mais contra um adversário que é direito. Temos a chance de passar eles e ficar mais próximo do G-4 – afirmou.    

 

Por fim, o jogador fala que a pegada do Sampaio e a responsabilidade em conquistar as vitórias passam a ser em todas as partidas nessa reta final. Seja o jogo realizado em casa ou fora. No Castelão e em um confronto direito pelo acesso, os três pontos são ainda mais fundamentais.    

- Não só jogando em casa, mas fora também a reponsabilidade vai aumentar. Temos a consciência disso. Temos que ter cuidado e atenção redobrada. Não temos mais chances para erro – finalizou.  

A partida entre Sampaio Corrêa e Paysandu será realizada neste sábado, no Estádio Castelão, em São Luís-MA. O confronto está marcado para às 17h30 (horário de Brasília).

O Sampaio Corrêa tem 47 pontos é o nono colocado. O Paysandu tem dois a mais e é o quinto. A primeira equipe no G-4 é o América-MG que tem 51 pontos.

Comissão aprova uso de provas de ação penal em processo administrativo contra servidor

 

As provas recolhidas durante investigação policial ou na ação penal poderão ser usadas contra o servidor público em processo administrativo. A possibilidade foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, nesta quarta-feira, 21 de outubro, por meio do Projeto de Lei do Senado (PLS) 562/2011. 

 

De autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), o projeto objetiva ajudar no combate aos desvios e à corrupção na administração pública. O PL altera a Lei 8.112/1990 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Federais, e permite cópias de provas de processo penal correlato para incluir em processo disciplinar. 

 

O texto aprovado pela CCJ acolheu emenda que estabelece: os documentos do processo penal recebidos pela comissão de sindicância deverão não só ser homologados pelo juiz, como também ter o seu sigilo preservado. Aprovada em decisão final, a proposta só irá ao Plenário da Casa se houver recurso nesse sentido de um décimo dos senadores. 

Informações da Agência Senado

Comissão de Orçamento aprova créditos para o Sistema Único de Saúde em diversos Municípios

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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira. 20 de outubro, por acordo, dois projetos de crédito (PLNs) que destinam recursos do orçamento para órgãos do governo federal.

 

O PLN 8/15 libera R$ 5,06 milhões, sendo que a maior parte (R$ 3,3 milhões) irá para ações do Sistema Único de Saúde (SUS) financiadas pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) nos Municípios de Lagoa do Patos (MG), Caldas Novas e Turvelândia (GO), e Bilac (SP).

 

Já o PLN 9/15 destina R$ 6,05 milhões para reforçar a dotação de diversas ações. O SUS também receberá a maior parte dos recursos (R$ 3,6 milhões), que serão aplicados em ações nas cidades de Camaragibe (PE) e Leopoldina (MG), e no Distrito Federal.

 

As propostas serão analisadas agora no Plenário do Congresso Nacional, em sessão conjunta de Câmara e Senado.
 

Informação da Agência Câmara

Esta semana tem Diálogo Municipalista para os gestores dos nove Estados nordestinos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Nesta quinta e sexta-feira, 22 e 23 de outubro, tem Diálogo Municipalista – Encontros Regionais no Nordeste do País. O evento é direcionado para prefeitos, secretários, vereadores e demais agentes municipais dos nove Estados nordestinos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que as inscrições prévias estão abertas pelo hotsite ou contato telefônico.

 

Todas as entidades municipalista da região são parceiras da CNM na promoção do encontro. O objetivo é um só: valorizar a realidade da região e encontrar caminhos para a atual crise Federativa e econômica que o Brasil vive.

 

"A CNM quer construir mecanismos que possibilitem a partilha igualitária dos recursos arrecadados e novos modelos de gestão para desenvolver e aprimorar a administração em todos os Municípios", diz o convite aos gestores.

Encontro

Recife (PE) vai sediar o Diálogo no Nordeste. Os dois dias de palestras e debates ocorrerão no Mercure Recife Mar Hotel Conventions, no bairro da Boa Viagem, na capital pernambucana.

 

Judicialização da Saúde, Desafios da Educação, Pautas do Pacto Federativo e Ferramentas para Inovação na Gestão serão alguns dos painéis que compõem a programação.

Inscreva-se aqui para Diálogo Municipalista 

CNM alerta gestores sobre o final do prazo para correção dos dados do Censo Escolar da Educação Básica 2015

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Atenção gestores municipais não percam o prazo para conferir e corrigir as informações referente aos dados do Censo Escolar da Educação Básica 2015. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz este alerta a todos os gestores, pois, muitos Municípios acabam perdendo o prazo e com isso ficaram prejudicados na consolidação dos dados finais do censo escolar.
 

A correção deverá ser realizada por meio da plataforma do Educacenso pelo diretor ou responsável pela escola, com apoio das secretarias municipais e estaduais de educação. O prazo se encerra no dia 4 de novembro.
 

Quando a correção dos dados não é realizada de forma cuidadosa, as maiores implicações que os gestores podem sofrer estão relacionadas aos repasses da distribuição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e dos programas federais como o da merenda e transporte.
 

Acesse aqui a página do Educacenso.

Sampaio retoma as atividades pensando no Paysandu

É dia de retomar os trabalhos. Após a longa viagem de volta de Varginha, a equipe Tricolor ganhou o domingo de folga, mas já voltou aos treinos na tarde desta segunda-feira.

 

Na programação de praxe pós-jogo, os jogadores que foram titulares diante do Boa Esporte terão sessões de recuperação, academia e suplementação, enquanto os outros atletas participarão de um treino com bola.

 

Os trabalhos com o técnico Léo Condé serão iniciados somente na terça-feira, quando o grupo dará a largada para a preparação visando o duelo contra o Paysandu, sábado, no estádio Castelão.

Cortes no orçamento de Educação preocupam a ONU, que recomenda mais investimentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A Organização das Nações Unidas (ONU) está preocupada com os cortes feitos pelo governo brasileiro em programas específicos da Educação. Documento elaborado pelo Comitê sobre os Direitos da Criança destaca que é preciso investimentos ao invés de contingenciamentos.

 

Recentemente o Brasil cortou verba destinada a um programa de discriminação com base na orientação sexual e raça. Recursos para o acesso educacional igualitário de crianças em situação de vulnerabilidade, negros e moradores de zonas rurais e de áreas remotas também foram removidos do orçamento.

 

O documento assinado pela ONU observa a conduta dos países signatários da Convenção sobre os Direitos da Criança. O Brasil é um deles. Este relatório é feito a cada cinco anos e o nosso foi finalizado esta semana, com 24 páginas. Ele leva em consideração dados fornecidos pelo governo e pela sociedade civil.

 

Alertas da ONU

Priorizar a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) é uma das recomendações da ONU. Contudo, para financiar as ações previstas no PNE, o investimento no setor deve subir para 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Não é o que tem acontecido, porque desde o ano passado, ocorrem contingenciamentos nas verbas destinadas à Educação. Um exemplo do impacto negativo foi no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

 

A infraestrutura escolar é outra recomendação. O Comitê da ONU alerta sobre a necessidade de "alocar adequado recursos humanos, técnicos e financeiros e também formação de qualidade para os professores a fim de garantir educação de qualidade para crianças indígenas e que moram no campo ou em áreas remotas".

 

Governo

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o PNE prevê a ampliação dos recursos para a área até o patamar de 10% do PIB ao final de 2024 e que nos últimos anos tem aumentado a verba aplicada no setor. O governo federal disse ainda que para assegurar o direito à Educação de qualidade, tem construído pactuações com os Entes Federativos – Estados, Distrito Federal e Municípios.

 

Informações da Agência Estado

Municípios devem responder pesquisa sobre utilização e papel das informações orçamentárias

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) desenvolveu uma pesquisa para obter dados sobre a importância e utilização das informações orçamentárias nas prefeituras brasileiras. O questionário estará disponível até o final deste mês, e a entidade solicita aos responsáveis pelo preenchimento dos demonstrativos fiscais municipais que respondam o quanto antes. 

 

Por meio da pesquisa, a Confederação terá dados mais detalhados do papel dessas informações no contexto da nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público Brasileiro. O resultado do estudo fornecerá informações fundamentais para que a entidade defenda os interesses comuns dos Municípios e elabore políticas públicas, que visem a superação de dificuldades a respeito do tema. 

 

De acordo com área técnica de Contabilidade da CNM, o questionário requer apenas a identificação do Município/UF e pode ser respondido em aproximadamente cinco minutos. Além disso, a área destaca que o prazo de preenchimento termina dia 30 de outubro. 

 

Acesse, e responda ao questionário aqui 

Possível sucessor de Cunha pode ser descartado por suspeitas de corrupção

Aliados e adversários de Cunha se movimentam para tentar substituí-lo. O vice, Waldir Maranhão, já foi descartado por suspeita de envolvimento na Lava-Jato

 

 

 

Com a situação de Eduardo Cunha cada vez mais fragilizada na Presidência da Câmara, outro investigado na Operação Lava-Jato está perto de assumir a cadeira – Waldir Maranhão (PP-MA). Ao menos por cinco sessões, prazo para que novas eleições aconteçam. 

 

Maranhão, que está no terceiro mandato, chegou à Vice-Presidência da Câmara no começo do ano com o apoio de Cunha. Além de herdar o principal posto da Casa, o pepista será o segundo na linha sucessória da Presidência da República e pode assumir o país na ausência de Dilma Rousseff e do vice Michel Temer.

 

Médico veterinário, Maranhão é um dos 32 parlamentares do Partido Progressista citados na Lava-Jato. Ele foi apontado na delação premiada do doleiro Alberto Youssef, condenado por lavagem de dinheiro, corrupção passiva, entre outros crimes. Segundo Youssef, Maranhão teria recebido propinas mensais entre R$ 30 mil e R$ 50 mil, por meio da empresa GFD Investimentos, como parte da “cota” da sigla no esquema de corrupção na Petrobras.

 

O parlamentar nega relações com o doleiro. Além da Lava-Jato, Maranhão responde no Supremo a três inquéritos por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e formação de quadrilha. Outro problema que o parlamentar maranhense fora da disputa da presidência da Câmara é suas atrapalhadas. Segundo Ivan Valente (PSol-SP), ainda falta a ele experiência com o Regimento Interno da Câmara para conduzir as sessões em período tão conturbado. “Ele não consegue dirigir uma sessão: teve uma do Congresso Nacional em que ele se enrolou todo”, narrou.

 

Bastidores da sucessão

 

Para Valente e uma fonte ligada à Mesa Diretora, um nome com viabilidade deveria reunir duas características: ser do PMDB e ter bom trânsito entre os colegas. O PT tende a apoiar a escolha peemedebista, depois de ver o quanto foram amargas as derrotas por tentar se opor a Cunha na eleição passada. Mas identificar esse quadro na legenda de Michel Temer não é algo simples.

 

O líder dos peemedebistas na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), se desgastou com a base ao assumir uma posição extremamente governista, avaliam os colegas de dentro e de fora do partido. Ele também queimou a largad

 

ha) tem dito que continuará no cargo”, lembrou Picciani, na terça à tarde. “A bancada defende o contraditório e o princípio da ampla defesa.” O líder afirma que a substituição de Cunha não é discutida oficialmente, mas há apenas “conversas esparsas”.

 

Outra possibilidade seria Lelo Coimbra (ES). O parlamentar cresceu na bolsa de apostas dos colegas, mas despista ao tratar do tema. Jarbas Vasconcelos (PE) é bem quisto pela oposição, mas avalia-se não ter todo o apoio necessário, especialmente na base governista.

 

Fora do PMDB, as possibilidades giram em torno de Miro Teixeira (Rede-RJ). Por pertencer a um partido independente e ser o parlamentar mais experiente em atividade na Câmara, com 11 mandatos, ele poderia agradar governistas e oposicionistas, e ainda ter o respaldo do tempo de Casa.

 

Outra opção é Júlio Delgado (PSB-MG), que já disputou duas eleições e sempre consegue boas votações. Mas ele despista. “Não coloco nem retiro minha candidatura”, avisou. “Eu não quero falar disso, temos que pensar na imagem do parlamento. Agora quem assumiria é o vice Waldir Maranhão. Depois, a gente vê. Eleição é outro processo.” Ele admite ter recebido cerca de 20 ligações de colegas de vários partidos questionando-o sobre o tema, no fim de semana.

 

O Imparcial 

Órgãos públicos podem ser obrigados a emitir certidões pela internet

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Órgãos da administração pública, autarquias, empresas públicas e fundações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios podem ser obrigados a disponibilizar, em suas páginas na internet, opções para requisição e expedição de certidões por meio eletrônico.

 

A medida consta no Projeto de Lei do Senado (PLS) 83/2014 aprovado nesta terça-feira, 13 de outubro, pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). A matéria segue para decisão terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

 

A iniciativa busca modernizar o processo de emissão de documentos e reduzir a burocracia no país. O relator na CCT, senador Walter Pinheiro (PT-BA), observa que eventuais incertezas sobre os “documentos virtuais” vêm sendo superadas pelos bons resultados na adoção desses procedimentos e pelo alcance social da medida. O senador lembra que o ordenamento jurídico brasileiro já trata da validade de documentos eletrônicos. Como exemplo, ele cita a Lei 11.419/2006, que autorizou os tribunais a admitirem a comunicação de atos e a transmissão de peças processuais por meio eletrônico.

 

Prazo

 

O PLS 83/2014 altera a Lei 9.051/1995, que normatiza o direito à obtenção de certidões em repartições públicas. De acordo com o projeto, a disponibilização dos documentos por meio eletrônico não elimina a possibilidade de requisição pela forma tradicional, na própria repartição pública. Os órgãos terão dois anos, a contar da publicação da lei que resultar do projeto, para implementar a medida.

 

Informação da Agência Senado

CNM alerta gestores sobre prazos do Peja, Siope e Censo Escolar deste ano

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais para que fiquem atentos a três compromissos importantes na área de Educação. A entidade lembra sobre os prazos da retificação do Censo Escolar 2015, a prestação de contas do Programa Educação de Jovens e Adultos (Peja) e do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope).

 

O Censo escolar 2015 teve os dados preliminares publicados no dia 5 de outubro, no Diário Oficial da União, por meio da Portaria 984/2015. De acordo com Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável por levantar essas informações, o Sistema Educacenso está disponível para a conferência e as retificações necessárias até o dia 4 de novembro deste ano.

 

A CNM destaca ainda que as redes de ensino terão 30 dias para realizar a retificação dos dados cadastrados, ou inserir no sistema alunos que estavam matriculados e frequentes na escola até a data de referência de 27/05/2015.

 

Outros prazos

O Programa Educação de Jovens e Adultos (PEJA) está com o Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC) aberto para receber a prestação de contas do programa referente ao exercício de 2014. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, responsável pelo sistema, informa que os prazos de prestação de contas é instituído através de resoluções, onde os prazos seriam encerrados a partir de 2012.

 

Entretanto, a Resolução CD/FNDE nº 48/2012, com as alterações da Resolução CD/FNDE nº 43/2012, estabeleceu que o prazo para envio de cada prestação de contas é de 60 (sessenta) dias a contar da disponibilização da funcionalidade de envio no sistema. A data final estabelecida para o envio das contas é até 30 de novembro.

 

A CNM também alerta sobre o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). O prazo foi encerrado em 30 de abril.  Entretanto, os gestores que ainda não enviaram os dados relativos aos gastos com Educação em 2014 ainda podem fazê-lo. A entidade ressalta que enquanto o envio dessas informações não for feito, o ente federado estará incluído na condição de inadimplente no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc). Além disso, ficará impedido de celebrar convênios e termos de cooperação com órgãos do governo federal.

 

A CNM solicita aos gestores que acompanhem as informações e as datas e não deixem para última hora a inserção dos dados. O não cumprimento do prazo estabelecido implica na suspensão dos repasses dos recursos. Dessa forma, o Município fica impedido de receber transferências voluntárias da União. 

Munícipios têm mais uma oportunidade de participar do Mais Médicos

    

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Os entes federados ainda podem aderir ao Programa Mais Médicos. Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) um edital para que os Municípios que possuam vagas disponíveis possam participar. O prazo de confirmação da adesão vai até a quinta-feira, 15 de outubro.

 

Essa reposição acontece porque muitos médicos são aprovados em residências, concursos públicos e mesmo recebem novas propostas de emprego. Com isso, deixam o Programa e então surge a necessidade de repor esse profissional.

 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que o preenchimento do posto vago de trabalho depende da manifestação do gestor municipal. Caso tenha ocorrido suspensão temporária pela coordenação do Programa, é necessário regularizar primeiro a situação.

 

Neste edital, serão ofertadas 413 vagas para os profissionais. O Ministério da Saúde também publicou uma lista com os Municípios elegíveis para este processo: ao todo, são 326.

 

Para os médicos
Os interessados em fazer parte do Programa devem se inscrever pelo site do Mais Médicos até o dia 18 de outubro. Ao acessar a página, também será preciso optar por: receber pontuação adicional de 10% nas provas de residência, com a condição de atuar na unidade básica por pelo menos 12 meses ou permanecer no Município por até três anos para poder usufruir de benefícios como auxílio-moradia e alimentação.

 

Transcorridas essas etapas, o profissional deverá, a partir do dia 20 de outubro, indicar quatro cidades para atuação. Caso não seja possível a alocação no local escolhida, haverá nova oferta de vagas em novembro.

Confira aqui o edital completo 

 

Acesse também a lista dos Municípios elegíveis para este chamamento

Tricolor ajusta peças para duelo contra o Boa

Mais um dia de movimentação no Castelão. O Sampaio acelera o ritmo para encarar o Boa Esporte, na próxima sexta-feira, no Estádio Municipal de Varginha, para continuar na briga por uma das vagas na primeira divisão de 2016.

 

A Bolívia Querida realizou um treinamento técnico e tático, sob o olhar tento do treinador Léo Condé, que testa as opções para montar o time Tricolor. Sem Wilian Simões, suspenso, a vaga na lateral esquerda está entre Anderson, que pode ganhar sua primeira chance na equipe titular, e Raí.

Mostrando estar completamente recuperado na lesão na coxa, Nádson treinou com muita desenvoltura e está à disposição do treinador, assim como Luiz Otávio e Plínio, que havia sido poupado de alguns treinos durante a semana.

 

Por outro lado, Henrique não participou da atividade, devido a um desconforto muscular na parte posterior da coxa esquerda. O atacante será reavaliado pelo departamento médico para saber se vai reunir condições de fazer parte do grupo que enfrentará o Boa Esporte.

 

Nesta quarta-feira, a equipe Tricolor fará o último treino em São Luís, novamente no estádio Castelão, a partir das 9h da manhã. Ao meio-dia, a delegação embarca rumo a Varginha para o primeiro dos oito últimos atos da Série B.

Sampaio vive expectativa de contar com retornos importantes

Os desfalques deram a tônica do Sampaio na rodada passada. Foram sete no total. Situação que fez a equipe Tricolor jogar totalmente desfigurada em Lucas do Rio Verde, no último jogo, contra o Luverdense.

 

Para o próximo desafio, em Varginha, contra o Boa, a equipe boliviana já terá Jheimy e Plínio à disposição, pois já estão livres de suspensão, e Daniel Damião, recuperado de um desconforto muscular na coxa direita.

 

O departamento médico também pode liberar os outros jogadores que estão no DM, mas tudo vai depender dos exames a qual serão submetidos nesta sexta-feira. Edgar, Luiz Otávio, Pimentinha e Nádson serão reavaliados e, dependendo do resultado das análises de imagem, podem reforçar o Sampaio na próxima rodada.

 

A equipe Tricolor volta a treinar na tarde desta sexta-feira, em atividade marcada para o estádio Castelão, a partir das 15h30.

Comissão do Senado aprova padrão mínimo para instalação de escolas no país

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

As escolas públicas, creches, centros de educação infantil e colégios de ensino fundamental poderão ter a exigência de condições mínimas para que possam ser instaladas. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na terça-feira, 6 de outubro, uma proposta que estabelece padrões para a construção, adequação e equipamento pedagógico de estabelecimentos escolares de Educação Básica.

 

Pelo texto do Projeto de Lei do Senado (PLS) 525/2009, o Ministério da Educação (MEC) vai definir as condições mínimas de construção e os equipamentos necessários para justificar a autorização de funcionamento da escola. A proposta também institui uma espécie de "habite-se escolar" que vai permitir o funcionamento de creches, pré-escolas, centros de educação infantil e escolas de ensino fundamental e médio.

 

Se a proposta for convertida em lei, o “habite-se escolar” seria concedido pela prefeitura dentro das normas previstas pelo MEC. O projeto ainda será votado, em decisão terminativa, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O relator é o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

 

Posição da CNM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) manifesta posição contrária à proposta. A entidade entende que condições para autorização de funcionamento das escolas já existem e são definidas pelos respectivos sistemas de ensino estadual ou municipal.

 

Por isso, a entidade considera que se essas condições não são adequadas ou não estão sendo obedecidas, a situação não será resolvida com a centralização ou federalização. A CNM acredita que, pelo projeto, o governo federal define as condições as prefeituras executam. Dessa forma, a proposta se torna inviável, pois as condições e funcionamento das escolas precisam ser adequadas as características das diferentes regiões do país.

Jogo do Sampaio tem alteração em tabela detalhada pela CBF

 

A CBF divulgou mudanças na tabela dos jogos do Sampaio Correa.

 

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou a tabela detalhada da Série B do Campeonato Brasileiro até a 35ª rodada. Com o início do horário de verão, as partidas nas tardes de sábado passarão de 16h30 para 17h30.

 

O jogo do Sampaio contra o Paysandu, anteriormente marcado para o dia 24, sábado, foi antecipado para a sexta-feira, dia 23. O presidente Sergio Frota irá consultar a CBF questionando as razões da alteração: “Para nós, é muito mais interessante que a partida seja realizada no sábado, para maior comodidade do nosso torcedor, além do ponto de vista financeiro”, enfatizou o dirigente.

 

Confira como ficou a tabela do Sampaio até a 35ª rodada:

 

31ª Rodada – Sexta-feira, 16/10

19h30 Boa Esporte x Sampaio Corrêa, Varginha

 

32ª Rodada – Sexta-feira, 23/10

21h00 Sampaio Corrêa X Paysandu, Castelão

 

33ª Rodada – Sábado, 31/10

21h ABC x Sampaio Corrêa, no Frasqueirão

 

34ª Rodada – Sábado, 07/11

21h Sampaio Corrêa x Oeste, no Castelão

 

35ª Rodada – Sábado, 10/11

21h30 Sampaio Corrêa x Atlético-GO, no Castelão