Pelo FPM e mais prazo para o fim dos lixões, prefeitos participam de Mobilização Permanente

Em Mobilização Permanente no Congresso Nacional, os prefeitos defenderam a necessidade de estarem constantemente no Parlamento e as conquistas que têm sido alcançadas graças a esses encontros. Os gestores estiveram reunidos nesta terça-feira, 28 de outubro, para pressionar a elevação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a prorrogação do prazo para cumprir a Lei dos Resíduos Sólidos.

Na Câmara dos Deputados não houve quórum até o início da noite. Portanto, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/2014, que aumenta o FPM em 1%, não pode ser votada. A expectativa dos líderes era colocar na pauta do Plenário esta e outras matérias polêmicas. Mas, sem a presença da metade mais um não é possível votar nada. Até o início da noite, alguns deputados discursam no Plenário.

De qualquer forma, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, explicou aos participantes da Mobilização a atual situação da PEC 426. Ziulkoski falou da necessidade de mais recursos urgentemente. “Meses de atraso com os fornecedores e dificuldades para fechar a folha. Tem sido assim com a maioria. A despesa do prefeito é incomprimível, não tem como mudar”.

A elevação do Fundo tem sido a principal bandeira do movimento municipalista desde o final do ano passado. A esperança é que na quarta-feira, 29, haja quórum para a votação em dois turnos. Como se trata de uma PEC, não é preciso ser sancionada, basta a promulgação. A matéria foi aprovada no Senado e não sofreu modificação na Câmara. Assim, o último passo é somente a decisão no Plenário da Câmara.

MP dos lixões

Outro assunto tratado nesta Mobilização são as obrigações da Política Nacional dos Resíduos Sólidos. A CNM, na última reunião, conseguiu a inclusão e a aprovação de uma emenda sobre o tema na Medida Provisória (MP) 651/2014. Esta proposição foi aprovada na Comissão Mista e aguarda votação no Plenário do Senado. Desde a tarde o pleno dos senadores está reunido, mas a sessão foi aberta apenas para votar outra MP.

A Confederação continua a trabalhar pela inclusão da 651 na pauta do Senado ainda hoje. Alguns prefeitos ficaram no Congresso para acompanhar o andamento. A emenda 5 incorporada na MP concede mais quatro anos para que os governos possam fechar os lixões, substituí-los por aterros sanitários, entre outras atribuições. “Precisamos que votem para levar à sanção presidencial. E se vetarem nós vamos ter que derrubar este veto”, destacou Ziulkoski.

O presidente da Associação de Municípios de Alagoas (AMA), Jorge Dantas, questiona o governo federal: “como vamos implantar a política se o Plano Nacional de Resíduos sequer foi feito pela União? O próprio governo não cumpre a lei”. Para Dantas, todas as semanas os prefeitos devem se organizar para estar algum grupo em Brasília, mobilizados. “Porque o período é difícil, ou nos mobilizamos ou não conseguiremos prorrogação e nem aumento no FPM”.

Judicialização

À frente do Município de Bonito de Minas (MG), o prefeito José Reis quer judicializar esta situação. Segundo depoimento dele, por meio dos encontros, todos sabem a situação dos governos municipais. Não há condições de cumprir qualquer nova lei sem financiamento. “A gente tem que mostrar as dificuldades para o Congresso e para o Palácio e pedir ao STF que decida sobre isso”.

Ziulkoski concorda com Reis e lembrou que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impede a criação de novas atribuições, como é o caso da Lei dos Resíduos Sólidos, sem indicar a fonte de custeio. “Estamos na zona do caos e todos os dias aprovam novas leis estipulando novos gastos, por isso defendo a judicialização”, completa o prefeito mineiro.

“Temos que encher esses corredores com sua liderança, Ziulkoski. Os prefeitos têm que protestar porque os deputados e senadores só nos ouvem nas eleições e agora só daqui há quatro anos. Até lá nós não vamos suportar”, chamou a atenção o prefeito de Nerópolis (GO), Fabiano Luiz.

Prefeituras devem ficar atentas com a aplicação e prestação de contas dos recursos da Saúde e da Assistência Social

Dúvidas em relação aos sistemas de Saúde e Assistência Social foram sanadas pela equipe técnica da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na parte da tarde do primeiro dia do Diálogo Municipalista em Belém (PA). Atenção para a prestação de contas tanto no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) quanto ao Preenchimento anual do Demonstrativo Sintético de Execução Físico Financeira (Suas Web) formaram à síntese das apresentações.

Essas prestações de contas são fundamentais para evitar à suspensão dos repasses destinados as duas áreas. Na Saúde, a verba do Sistema Único de Saúde (SUS) não pode ser utilizada para pagamento de: servidores inativos; servidores ativos e com cargos comissionados - exceto aqueles contratados exclusivamente para trabalhar nos serviços relativos à complexidade do Município; assessorias ou consultorias prestadas por servidores públicos pertencentes ao quadro próprio do Município e obras de construções novas utilizadas para a realização de ações ou serviços de saúde, salvo para reformas e adequações de imóveis já existentes.

Ainda sobre a Saúde, a judicialização de procedimentos foi assunto abordado com os representantes dos Municípios paraenses. A prática tem obrigado diversas prefeituras a assumirem o pagamento de ações, geralmente de médio e grave porte, que não são de sua responsabilidade.  Na ocasião, foi informada a criação do Comitê Interinstitucional da Saúde que, além de promover redução das ações, contribui para a organização do SUS e garante atenção integral ao cidadão.

Na área de Assistência Social, dados específicos foram apresentados. No Pará, até junho deste ano, haviam 1.356.766 famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), em que 887.633 são beneficiadas pelo Programa Bolsa Família. Esses beneficiários estão espalhados pelos Municípios, e as prefeituras são responsáveis por uma série de ações relativas à execução do programa. Entre elas: identificar e inscrever as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza no CadÚnico; dispor de infraestrutura e recursos humanos permanentes para a execução das atividades inerentes à operacionalização do CadÚnico; e garantir o acesso dos beneficiários aos serviços de Educação e Saúde, acompanhando  as condicionalidades destas duas áreas.

Essas obrigações das administrações vão garantir a continuidade dos repasses. Conforme informações da Confederação, “o valor por cadastro válido estabelecido em 2006 era de R$ 2,50, mas foi reajustado em 2010 e passou para R$ 3,25. Após essa data não sofreu reajuste e, portanto, já está defasado em 18% se for considerada a inflação do período”.

Além dessas informações, a equipe técnica da Confederação esclareceu os gestores paraenses sobre os recursos para implantação do Centro de Referência de Assistência Social (Cras). Essa verba é repassada por meio do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para Serviços de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif), mas tem que ter cofinanciamento do Município.

Segundo dados apresentados, o valor do cofinanciamento do Paif era de R$ 1,80 por família referenciada de 2005 a 2013. Oito anos após sua instituição, o valor foi reajustado para R$2,40, um aumento de apenas R$ 0,60.

Materiais desenvolvidos pela Confederação das áreas de Saúde e Desenvolvimento Social foram apresentados aos agentes municipais durante as apresentações. O evento ainda propõe outros debates importantes para a gestão municipal. A programação será encerrada nesta quarta-feira, 29 de outubro.

Cento e setenta Municípios ainda precisam regularizar os mandatos dos Conselhos de Alimentação Escolar

Os gestores dos 170 Municípios que estão com os mandatos dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) a vencer em novembro devem regularizar a situação o quanto antes. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz o alerta para que as administrações municipais evitem a suspensão dos recursos financeiros.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelo sistema do Conselho de Alimentação Escolar, divulgou uma listagem com os Municípios que precisam fazer a regularização junto ao CAE, e assim manter a normalidade nos repasses da verba.

Os Conselhos são responsaveis por acompanhar e exercer o controle social sobre o recebimento e aplicação dos recursos transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Senha de acesso: os Municípios que não têm acesso ao CAE WEB devem solicitar uma senha por meio do telefone 0800-616161.

Mais informações sobre a regularização aqui, e lista de Municípios aqui 

Deputado apela para governo sancionar lei que insere psicológos nas escolas públicas

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) fez um apelo à governadora Roseana Sarney, na sessão desta terça-feira (21), para que sancione, o quanto antes, projeto de lei, de sua autoria, aprovado pela Assembleia Legislativa, que inclui, por meio de concurso público, assistentes sociais e psicólogos na Rede Estadual de Ensino. A proposição foi votada, na semana passada, e torna obrigatória a contratação dos profissionais para as escolas públicas do Maranhão.

“Trata-se de um projeto de lei, na minha avaliação, de grande importância, tendo em vista que permite um maior suporte aos estudantes da rede pública que, muitas vezes, estão em condições de vulnerabilidade considerada. Então, com a presença desses profissionais, será possível não só aumentar a qualidade do ensino, como a capacidade do aluno de absorção do conhecimento, como também terá uma repercussão certamente na questão da evasão escolar”, defendeu Othelino Neto.

De acordo com o deputado, é necessária a presença do assistente social na escola para fazer o acompanhamento daquelas crianças e adolescentes que forem vítimas de qualquer tipo de violência, seja ela doméstica ou social. Para o deputado, o profissional é uma figura essencial para fazer esse tipo de trabalho e encaminhar determinados casos para o Conselho Tutelar.

Concurso público

“Com a presença do psicólogo, por exemplo, a rede pública poderá cuidar dos aspectos subjetivos e emocionais, preparar a criança para que eventuais traumas provocados ou por violência ou por separação social muito forte não provoquem distúrbios emocionais no futuro”, defendeu Othelino Neto.

Othelino esclareceu que o projeto de Lei estabelece que essas vagas de assistente social e de psicólogo serão ocupadas através de concurso público. A proposição especifica, inclusive, um prazo para que o Estado se adeque e realize um certame para nomeação destes profissionais.

Adiado prazo para preencher Demonstrativo do IGD do Bolsa Família

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que foi prorrogado o prazo para preenchimento do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeira, referente ao exercício de 2013, do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) do Programa Bolsa Família (PBF). O aplicativo SuasWeb demonstrou instabilidade ocasionando problemas de acesso no sistema. O fornecimento das informações é obrigatório.

O texto que prevê o adiamento do prazo está publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 30 de setembro. Trata-se da Portaria 10 da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), que faz referência aos prazos definidos nas Portarias GM/MDS 754, de 20 de outubro de 2010 e GM/MDS 256, de 19 de março de 2010.

Os gestores municipais terão até o dia 30 de novembro para lançar no sistema as informações de comprovação de gastos com os recursos do IGDPBF. No dia 31 de dezembro termina o prazo para enviar o resultado do Conselho Municipal de Assistência Social quanto à análise da comprovação de gastos.

A CNM esclarece que o Demonstrativo de Serviços ou Programas do IGDSUAS possuem datas de encerramento diferentes do Demonstrativo do IGD do Programa Bolsa Família. Em breve o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) irá publicar normativo estabelecendo as datas finais de envio das prestações de contas e do parecer dos conselhos de Assistência Social.

Estão abertas as incrições para a Oficina de Prestação de Contas do FNDE

Os gestores municipais já podem realizar as inscrições para participar da Oficina de Prestação de Contas realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A próxima turma terá início no dia 30 de outubro.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que podem se inscrever membros de prefeituras, secretarias de educação, membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (Cacs/Fundeb) e as associações multiplicadoras e representantes de organizações não governamentais que recebam transferências do Fundo.

O objetivo das oficinas é oferecer aos gestores municipais o entendimento para o uso do Sistema de Gestão de prestação de Contas (SIGPC) a fim de ampliar o conhecimento técnico aos responsáveis pelo processo de execução da prestação de contas realizado no sistema.

Para a CNM, iniciativas como essas são importantes, pois favorecem aos gestores públicos  esclarecer duvidas dos agentes responsáveis pela prestação de contas a fim de proporcionar meios de minimizar possíveis bloqueios que impeçam o recebimento de recursos financeiros dos programas federais.

As oficinas acontecem em Brasília.

Inscrições aqui 

Gestores devem regularizar conselhos do Fundeb para facilitar fiscalização da aplicação dos recursos

Os conselhos são um dos meios que podem ser utilizados pela sociedade para acompanhar de perto a implementação dos repasses e também fiscalizar aplicação dos recursos garantindo o direito de milhões de estudantes à qualidade da educação no país.

Assim, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais que 344 Municípios estão com seus Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Cacs/Fundeb) vencidos. E 839 Municípios estão em diversas situações de  irregularidades.

O Cacs/Fundeb tem como prioridade acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos recebidos à conta do Fundeb como também monitorar a execução do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate), além de emitir parecer conclusivo sobre as contas apresentadas, aprovando ou reprovando a execução dos programas.

Segundo informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é preciso que esses conselheiros façam a renovação de seu cadastro e vejam a situação de suas irregularidades, para que ocorra a validação dos dados e não fiquem impedidos de receber os recursos federais.

Conselhos em situação irregular

Para os conselhos em situação irregular, o gestor deve acessar o sistema por meio do portal do FNDE, aba alterar/incluir cadastro. Nesse espaço, vai identificar a situação de irregularidade e o próprio sistema orienta sobre o processo de regularização do Cacs/Fundeb.

Conselhos com mandatos vencidos

Já os Municípios que se encontram com mandatos vencidos, os gestores devem fazer o cadastro dos novos conselheiros no sistema e enviar toda documentação digitalizada no endereço de email fundeb@fundeb.gov.br. Caso ocorra alguma dificuldade no envio da documentação, podem entrar em contato por meio do 0800-616161.

Acesse aqui o FNDE.

Consulte aqui o Cacs/Fundeb

Dilma retoma a campanha pela reeleição com apoio dos governadores eleitos

Dilma quer que os políticos eleitos e os que continuam em campanha promovam o projeto de reeleição em seus respectivos estados.

Em ato para marcar o início da campanha do segundo turno da eleição presidencial, a presidente Dilma Rousseff (PT) faz hoje encontro em Brasília com governadores e senadores eleitos da base aliada para propagar discurso de comparação do governo de Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002) com a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2010) e de seu primeiro mandato (2011 a 2014). Interlocutores da petista dizem que a reunião, com caráter de megaevento no Brasil 21, visa mostrar que os aliados “juntos são mais fortes”, frente à tentativa dos tucanos de retomar o poder.

Dilma quer que os políticos eleitos e os que continuam em campanha promovam o projeto de reeleição em seus respectivos estados. Em entrevista coletiva no Palácio do Alvorada, Dilma disse ontem que a segunda rodada das eleições põe em confronto dois projetos de gestão federal, que já foram implantados no país. “Nós não vamos comparar só programas. Nós vamos comparar governos muito concretos, que apresentaram propostas para o Brasil. Tiveram tempo de fazê-lo, ao contrário de quem nunca tinha governado o país antes.”

A candidata do PT rebateu a provocação do adversário, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), na comparação dos governos tucano e petista. Em referência aos “fantasmas do passado” na gestão de FHC a quem presidente criticou, o congressista disse que “o povo brasileiro está mais preocupado com os monstros do presente”. “Compare a minha recessão com a dele — a dos monstros do passado — com o que está acontecendo no meu governo. Ele pode usar a retórica, mas a realidade se imporá”, respondeu. Ela também atacou o nome de Armínio Fraga, presidente do Banco Central (1999 a 2002), e eventual ministro da Fazenda de Aécio Neves. “Foi justamente no período em que Armínio Fraga era ministro da Fazenda (gafe da presidente) que a inflação saiu duas vezes do limite superior da política de metas. Foi também em sua gestão que tivemos a maior taxa de juros desse período. Isso é muito complicado. Cada um opta pelo que quiser. Estou fazendo o meu governo e os números são claros”, disse.

A presidente também comentou sobre uma contraposição entre eleitores ricos e pobres, com a disputa de PSDB e PT no segundo turno. “É engraçado que a culpa sempre cai na conta dos pobres. Os ricos não são culpados de nada. É muito interessante.” Dilma argumentou que FHC entregou o governo com a população composta, principalmente, por pobres e miseráveis. “Hoje o Brasil está diferente. De cada quatro, três estão na classe média, majoritariamente. Ou acima nas classes A e B.” Ela também ironizou sobre a suposta euforia do mercado com a possibilidade de Aécio Neves vencer as eleições. “Eu desconfio que os investidores podem fazer tudo, mas não ganham uma eleição. Quem ganha voto no Brasil chama-se povo brasileiro”.

Discurso

A expectativa é que participem do encontro os governadores eleitos de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT); do Piauí, Wellington Dias (PT); do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB); de Alagoas, Renan Filho (PMDB); e do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), entre outros. São esperados ainda o candidato a vice na chapa de Dilma, Michel Temer, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro está previsto para 15h no centro de eventos Brasil 21. É esperado que Dilma faça um discurso, neste evento que marca o começo da campanha do segundo turno. Segundo ela, a campanha seguirá em estados, na ordem, Nordeste, Sul, Minas Gerais e São Paulo.

Sampaio empata com o Ceará fora de casa

Tricolor jogou praticamente um tempo inteiro com um jogador a menos.

Diante das circunstâncias, o empate diante do Ceará fora de casa e com um jogador a menos nesta terça-feira pode ser considerado um bom resultado. Porém a equipe maranhense teve chances de vencer e perdeu mais uma chance de diminuir a diferença para o G4 da Série B. Já a equipe cearense, que poderia ficar entre os quatro primeiros, permanece na quinta posição e terá que esperar pelo menos a próxima rodada para ficar entre os classificados para a próxima fase.

Com 42 pontos, o Sampaio subiu para a sexta posição da competição. O alvinegro cearense chegou aos 47 pontos e continua na briga na parte de cima da tabela.As equipes esperam o fim da rodada na noite desta terça para saber suas reais situações em relação ao acesso. A equipe maranhense atou com um jogador a menos durante praticamente todo o segundo tempo. Os gols foram marcados por Bill, do Ceará e Eloir, do Sampaio.

Jogo

O Ceará começou melhor na partida e o Sampaio tentava encaixar um contra-ataque. Logo aos 13 minutos, o 'Vozão' abriu o placar com Bill após cruzamento rasteiro de Magno Alves pela esquerda. Depois, o Sampaio acordou e começou a ameaçar o gol cearense. Porém o empate veio somente aos 37 minutos, quando Eloir converteu um pênalti maracado para o Tricolor. Depois disso, as equipes pouco ameaçaram e o placar da etapa inicial terminou com um gol para cada lado.

Segundo tempo

A partida estava bem equilibrada até que Ediimar foi expulso aos 13 minutos. Depois disso, O Ceará ameaçou bastante o gol tricolor e foi um verdadeiro jogo de ataque contra defesa. Porém, o Tubarão conseguiu segurar os ímpetos alvinegros e o jogo terminou em 1 a 1.

"É um ponto conquistado. Atuamos com um jogador a menos boa parte do segundo tempo e conseguimos segurar. Tivemos até uma chance de vencer. Um empate fora de casa é um bom resultado", declarou o goleiro Rodrigo Ramos.

Desfalques

No próximo sábado, o Sampaio volta a jogar fora-de-casa contra o América-RN. Para a partida, o técnico Lisca não poderá contar com os zagueiros Edimar e Luis Otávio e o volante Marino. Porém o treinador deve contar com o retorno de Edgar, que sofreu um problema estomacal e não atuou diante do Ceará.